Justiça do trabalho encontra herdeiros dez anos após morte de haitiano

Os descendentes de um haitiano falecido em um acidente de trabalho em Navegantes, uma cidade do Litoral Norte de Santa Catarina, foram encontrados uma década após o incidente, de acordo com informações da Justiça do Trabalho.

As autoridades brasileiras localizaram os filhos do trabalhador na República Dominicana, na semana passada. Eles, que têm 10 e 16 anos de idade, devem receber uma indenização de aproximadamente R$ 500 mil relacionada ao acidente laboral.

Conforme relato do órgão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil público em 2016, envolvendo a empresa do setor alimentício onde a vítima trabalhava. De acordo com o portal G1, não foram fornecidos detalhes sobre a dinâmica da fatalidade.

Sem informações sobre os herdeiros do trabalhador, que residiam fora do Brasil, a empresa iniciou uma ação de consignação em pagamento em 2017. Essa medida jurídica permite ao devedor depositar judicialmente o valor devido quando não consegue realizar o pagamento diretamente ao credor.

Em busca dos herdeiros

A busca pelos herdeiros, segundo a Justiça do Trabalho, perdurou por mais quatro anos. Em 2021, o juiz Daniel Lisbôa, da Vara do Trabalho de Navegantes, entrou em contato com uma associação de haitianos, que desempenhou um papel crucial para dar continuidade à ação.

Após uma série de diligências, os filhos foram localizados na República Dominicana, cada um com sua respectiva mãe. Por meio de um aplicativo de mensagens, e com a assistência de um intérprete, os herdeiros foram minuciosamente informados sobre o caso e os procedimentos legais envolvidos.