Justiça autoriza aborto no Piauí, mas procedimento não é realizado

No Piauí, uma menina de 12 anos grávida pela segunda vez, após ter sido estuprada, teve o aborto legal autorizado, visto que o procedimento é permitido em casos como esse. No entanto, mesmo com a possibilidade, o aborto ainda não chegou a ser de fato realizado, mesmo uma semana após o aval.

O motivo é a mãe da vítima, que é contra a interrupção da gravidez — o pai, por sua vez, já se posicionou a favor, mas também informações sobre ele ser contra já foram contadas, após uma possível coerção. Segundo a Folha de S. Paulo, a opinião da mãe sobre o caso foi baseada em orientações médicas que apontam que o aborto poderia oferecer risco à menina.

O aborto no Brasil

No Brasil, o aborto é autorizado especificamente em três casos: quando a pessoa que engravidou foi vítima de estupro; em caso de risco à vida da mãe ou do feto; ou quando este possui um diagnóstico de anencefalia.

Já o Diretor da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do estado de São Paulo, André Luiz Malavasi, afirma que os riscos de se interromper uma gravidez ou de prosseguir a gestação para uma menina de 12 anos são semelhantes após as 20 semanas.

Mas se ela faz uma interrupção dentro do hospital de forma segura, acolhida com acompanhamento de profissionais, a possibilidade de evoluir para uma complicação é menor", explica à Folha de S. Paulo.

Gravidez anterior

A garota envolvida no caso mencionado, como já dito, já havia engravidado anteriormente, em 2021, quando ainda tinha 10 anos — na ocasião, também vítima de estupro. Porém, na época, ela teve o direito ao aborto desrespeitado, e acabou levando a gestação até o fim.

Somente um ano depois, agora com 11 anos, a menina foi vítima de violência sexual mais uma vez e engravidou novamente. Agora, segue tentando conseguir realizar o aborto. Com 12 anos, a menina está com 20 semanas de gestação.