Corte Internacional decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, decidiu hoje (16) que a Rússia deve suspender imediatamente as operações militares na Ucrânia. O veredito pede ainda a retirada de tropas militares e a adoção de medidas urgentes para que a disputa não seja agravada.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky,  afirmou no Twitter que “a Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça. A CIJ ordenou que a invasão pare imediatamente. A ordem é obrigatória sob a lei internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”.

A corte decidiu ainda que organizações e pessoas associadas à Rússia não tomem medidas para dar continuidade à ação militar. Essa decisão foi adotada por 13 votos a favor e dois contra, da Rússia e da China.

De forma unânime, todos os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada.

A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas.

Após a invasão russa, no dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, alegou ter atacado a Ucrânia porque o país estaria cometendo genocídio do próprio povo. Ele acusou a Ucrânia de matar cidadãos de Donetsk e Luhansk, regiões controladas por separatistas pró-Moscou. A Ucrânia rejeitou as acusações e pediu a retirada das tropas russas de seu território no dia 25 de fevereiro.

O veredito do tribunal da ONU lamenta a decisão russa de não participar da audiência ocorrida na semana passada, ressaltando o “impacto negativo” dessa decisão.

A Rússia apresentou um documento escrito ao tribunal, em 7 de março, argumentando que o órgão não deveria impor nenhuma medida. O comunicado afirmava que a Corte não tinha jurisdição, justificando que o pedido da Ucrânia estava fora do âmbito da Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que foi o fundamento da queixa.

Ao apresentar o veredito, a juíza Joan E. Donoghue disse que o tema não pode ser excluído da lista de sua jurisdição. A Rússia foi solicitada a apresentar seus argumentos por escrito.

Ambos os países assinaram o tratado que não permite uma invasão, exatamente para evitar um genocídio.

A CIJ disse não haver provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que podem ser considerados crimes contra a humanidade.

A acusação das autoridades ucranianas é que Moscou busca justificar ilegalmente o conflito atual.

Edição: Fernando Fraga