Ação contra prefeitura por discriminação racial em desfile é suspensa pela 3ª vez

Um ano após o desfile em Piraí do Sul, nos Campos Gerais do Paraná, onde crianças negras foram retratadas de forma discriminatória como escravizadas, a ação civil pública por discriminação racial movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o município enfrentou sua terceira suspensão.

O desfile ocorreu em 18 de setembro de 2022, durante as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil. Na última segunda-feira, 18, o juiz Sidnei Dal Moro decidiu mais uma vez suspender o processo, desta vez por 60 dias, com o objetivo de "viabilizar as tratativas de acordo entre as partes".

Anteriormente, a juíza Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo já havia suspendido a ação em duas ocasiões, em 22 de março e 5 de junho, cada uma com duração de 30 dias. Segundo o portal G1, em ambos os casos, a justificativa para a suspensão era a mesma: "tratativas de acordo".

Dano moral coletivo

O Ministério Público explicou, em declaração dada ao portal de notícias, que a ação civil pública tem como objetivo "estabelecer o reconhecimento de dano moral coletivo".

De acordo com os promotores, atualmente está sendo debatido o modelo de um projeto voltado para promover a igualdade racial, abrangendo medidas direcionadas à comunidade e aos educadores da rede municipal de ensino.

Com o fim de garantir eficiência à promoção da igualdade racial, a ação foi suspensa a fim de que o Ministério Público e o Município pudessem acordar a melhor forma de o ente público cumprir os pedidos da ação", afirma o MP.