Alzira Soriano: conheça a mulher eleita prefeita nos anos 20

No dia 8 de setembro de 1928, os leitores do jornal The New York Times se depararam com uma pequena e inusitada notícia sobre o Brasil. A reportagem chamava a atenção para um episódio inédito em toda a América Latina: numa época em que as mulheres brasileiras nem sequer tinham direito ao voto e política era assunto apenas para os homens, a jovem Alzira Soriano, de 32 anos, não apenas votou como disputou e venceu as eleições municipais daquele ano em Lajes, pequeno município no interior do Rio Grande Norte.

A notícia, publicada na página 9 do diário norte-americano, chamava a atenção para o fato de Alzira ser a primeira mulher eleita prefeita em um país que aprovaria o sufrágio feminino apenas quatro anos mais tarde.

“Foi uma proeza e tanto a eleição de uma mulher para a prefeitura naqueles tempos de intensa misoginia. Ademais, a eleição dela implicou um desafio explícito ao marco jurídico da época, que vedava direitos políticos às mulheres”, explica o cientista político e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Antônio Sérgio Rocha. Ele lembra que o voto feminino nacional só seria instituído após a aprovação do Código Eleitoral de 1932, pelo presidente Getúlio Vargas.

A eleição de Alzira Soriano ocorreu graças a uma lei estadual que autorizava a participação das mulheres na política norte-rio-grandense. “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”, diz o texto da Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, conforme registro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Para justificar o fato de uma lei estadual conseguir sobrepor ao sistema eleitoral nacional, o governador potiguar José Augusto Bezerra de Medeiros se amparou na leitura atenta da Constituição vigente na época, a de 1891. O texto constitucional não fazia distinção entre homens e mulheres em relação ao direito ao voto. “A Constituição fala apenas em cidadãos, não distinguindo se é homem ou mulher”, justificou Bezerra.

No mesmo ano da entrada em vigor da Lei 660, a professora Celina Guimarães Viana, de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, requisitou seu título eleitoral, tornando-se oficialmente a primeira eleitora brasileira. Isso não livrou a nação de certo imbróglio jurídico-eleitoral.

“A eleição implicou também um desafio explícito ao marco jurídico-constitucional do período, que, como sabemos, vedava direitos políticos às mulheres”, destaca Rocha. E completa: “Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados pelo Judiciário federal. Ainda assim, Alzira Soriano venceu a eleição com 60% dos votos válidos e logrou tomar posse como primeira prefeita mulher, não só do Brasil, como também da América Latina”.

Sertão nordestino

 “Determinaram acontecimentos sociais do nosso querido Rio Grande do Norte, na sua constante evolução da democracia, que a mulher, esta doce colaboradora do lar, se voltasse também para colaborar com outra feição na sua obra político-administrativa”, afirmou Alzira em seu discurso de posse na Prefeitura de Lajes, no dia 1º de janeiro de 1929.

“As conquistas atuais, a evolução que ora se opera, abrem uma clareira no convencionalismo, fazendo ressurgir a nova faceta dos sagrados direitos da mulher”, diz outro trecho do discurso da prefeita pioneira.

Integrante de uma família rica e tradicional de Jardim dos Angicos, que na época era um distrito de Lajes, Luisa Alzira Teixeira Soriano casou-se cedo com o promotor de Justiça pernambucano Thomaz Soriano, com quem teve três filhas: Sônia, Ismênia e Ivonilde.

Viúva com apenas 22 anos – o marido foi vítima da Gripe Espanhola –, Alzira e as filhas voltaram a viver com os pais dela, em Jardim dos Angicos, onde a jovem começou a lidar na administração da propriedade rural da família, a Fazenda Primavera, e se interessar por política por influência do pai, o coronel Miguel Teixeira de Vasconcelos, que era um influente líder político na região.

A candidatura de Alzira também foi apoiada pelo governador Juvenal Lamartine, sucessor de Bezerra de Medeiros, e pela líder feminista Bertha Lutz, uma das pioneiras do feminismo no Brasil e que visitou o Rio Grande do Norte em 1928.

“Juvenal Lamartine conhecia vovó Alzira, que, dizem, era uma mulher que aliava a beleza a um gênio forte e destemido, ou não teria conseguido administrar uma fazenda no sertão nordestino”, explica o jornalista Rudolfo Lago, neto de Ismênia e um grande admirador da trajetória da matriarca da família.

“A eleição da minha bisavó é um marco importantíssimo na história da emancipação política das mulheres, tanto no Brasil como na América Latina”, diz Lago. É necessário frisar que a escolha pelo nome de Alzira Soriano não foi algo totalmente aleatório e, mesmo sendo uma ativista política de vanguarda, foi criada no seio das ricas e tradicionais famílias nordestinas.

“Ela já tinha um nome forte na região, o apoio, simpatia, admiração e respeito das mulheres e dos homens da região. Era também conhecida por saber mediar conflitos, principalmente quando envolvia mulheres”, diz outra bisneta de Alzira, a advogada Marjorie Cortez Gomes de Souza.

Apesar de histórica, a eleição de Alzira enfrentou problemas típicos de uma sociedade patriarcal e regida pelas oligarquias da República Velha, inclusive o que hoje seria classificado como violência de gênero contra as mulheres. Não faltaram críticas e até ofensas pessoais feitas pelos adversários da candidata.

Intensa misoginia

Segundo o Dicionário Mulheres do Brasil, organizado por Schuma Schumaher, alguns concorrentes de Alzira falavam, sem constrangimento, que mulheres públicas eram prostitutas. Outros procuravam a família dela para dizer que não ficava bem uma senhora na política. Para Rocha, foi uma proeza e tanto a eleição de uma mulher na prefeitura daqueles tempos de intensa misoginia.

“Candidata, Alzira foi acusada de amante do governador e, em seguida, de prostituta, quando assumiu a vida pública institucional.” Candidata escolhida pelo Partido Republicano, Alzira não se intimidou e venceu a eleição com 60% dos votos válidos sobre o oponente, Sérvulo Pires Neto Galvão. Diante da “vergonha” de ter perdido a eleição para uma mulher, ele abandonou a política e a própria cidade.

Além do New York Times, o feito também repercutiu na imprensa nacional. Grandes jornais, como O Paiz, Correio Paulistano e a revista A Cigarra registraram a vitória inédita da primeira prefeita brasileira. A eleição em Lajes também foi tema de uma das colunas do escritor Mário de Andrade no Diário Nacional.

“Vovó Alzira teve que se impor numa sociedade totalmente masculina, ainda mais em uma pequena localidade do sertão do Nordeste. Não há dúvida que o peso político que a família já tinha, de alguma forma, ajudou. Mas não fosse uma mulher de personalidade forte, sem dúvida ela não teria conseguido”, explica o bisneto Lago.

“A verdade é que ela conseguiu obter o respeito da sociedade em que vivia e demonstrou muita habilidade pelo período em que administrou a cidade”, completa Lago, citando como emblemática a foto da nova prefeita no dia da sua posse com todo o seu secretariado, formado exclusivamente por homens, ao redor dela.

Faxina e melhorias

Eleita, a primeira providência da nova prefeita foi fazer uma faxina na prefeitura. Literalmente. “A prefeitura estava sem recursos, não havia móveis. Minha avó contava que Alzira e as três filhas faxinaram e lavaram a Prefeitura. Com recursos próprios, ela comprou mesas, cadeiras e todo material necessário para começar a administração”, explica Marjorie Gomes de Souza, neta de Ivonilde.

Como estava acostumada a liderar e administrar com pulso firme os negócios da família e da fazenda, onde a maioria dos empregados era formada por homens, a jovem prefeita não encontrou dificuldades em lidar com a administração pública, diz Marjorie.

No cargo, fez diversas melhorias para Lajes, entre elas: abertura de estradas, construção de escolas, um mercado municipal e substituição de energia movida a querosene por elétrica. Na vida privada, gostava de fazer crochê, bordado, costura, cozinhar, cantar e tocar violão. “Ela não realizou mais na Prefeitura por causa da Revolução de 1930”, afirma Marjorie sobre a bisavó.

Apoiadora da candidatura oficial do paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís, o mandato de Alzira Soriano foi relativamente curto.

Apesar de ter sido convidada pelo governo federal para permanecer como interventora municipal após a Revolução de 1930, ela decidiu renunciar ao cargo por não concordar com os desdobramentos e a ascensão do governo de Getúlio Vargas. Ela voltaria à política após a redemocratização do país, em 1945, elegendo-se vereadora em Lajes por três mandatos.

“Alzira Soriano foi imponente numa época em que mulher só servia para cuidar da casa. Exemplos como o dela são fundamentais e me causa espanto as pessoas não saberem quem ela foi. A produção do sexismo no poder é histórica”, explica a jornalista com doutorado em Ciência Política Deysi Cioccari. Ela ressalta, porém, que a eleição não deixou de seguir os costumes da época, como a dominação de grupos políticos específicos no processo eleitoral.

“O poder político do Rio Grande do Norte nesse primeiro período dos anos 1900 esteve nas mãos de duas principais oligarquias: Maranhão e Bezerra de Medeiros, à qual pertencia Alzira”, explica Deysi. “Ela tinha, inclusive, o apoio do governador.

A política não está dissociada de seus contextos históricos, seus grupos, padrões e rupturas”, completa a cientista política, sem tirar os méritos da pioneira no comando de um executivo municipal: “Ela foi fundamental porque foi mais do que esposa e mãe”.

Outro prefeito

No mesmo ano em que Alzira Soriano era eleita a primeira prefeita do Brasil, outro jovem prefeito do interior do Nordeste também quebrava paradigmas políticos com o seu jeito diferente de administrar e lidar com a máquina pública municipal: Graciliano Ramos.

O autor de clássicos como São Bernardo e Caetés foi descoberto na literatura, em parte, graças a uma meteórica carreira como prefeito de Palmeira dos Índios, no agreste alagoano, onde vivia com a família e foi eleito prefeito em 1927, tomando posse no ano seguinte.

Palmeira dos Índios não fugia ao figurino das cidades pequenas do agreste onde o poder dos grandes senhores se sobrepunha aos interesses coletivos da população, conforme relata o escritor Dênis de Moraes no livro O Velho Graça – Uma Biografia de Graciliano Ramos (Boitempo Editorial).

A família Ramos possuía uma tradicional loja de tecidos muito conhecida na cidade, chamada Sincera, que era administrada pelo escritor. “Escolheram-me por acaso. Fui eleito naquele velho sistema de atas falsas, os defuntos votando”, diria um resignado Graciliano, tempos depois.

Apesar de não levar o menor jeito para lidar com as oligarquias políticas que dominavam o Brasil na República Velha, o jovem Graciliano, na época comerciante e muito respeitado pela sociedade local, inclusive a elite política, acabou sendo eleito como uma forma de apaziguar os ânimos na cidade e diminuir a violência política que dominava as eleições naquela época.

O que os oligarcas que o apoiaram não esperavam é que o administrador escolhido não seguiria a cartilha ao qual estavam acostumados, com privilégios e favores para os representantes da elite agrária e empresarial. Muito pelo contrário. A gestão Graciliano ficou marcada pela ética e zelo com a administração pública, combate à corrupção e muitas realizações.

Futuro militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Graciliano Ramos fez a sua própria revolução à frente da Prefeitura de Palmeira dos Índios.

Sem privilégios

Uma das primeiras medidas adotadas por ele foi cobrar os impostos atrasados, ordenando aos fiscais a cobrança e execução das dívidas com o erário, independentemente da classe social do devedor.

Em um dos famosos relatórios de gestão escritos de próprio punho e enviados ao governador de Alagoas no começo de 1929, prestando contas do primeiro ano da sua administração, o prefeito descreve a situação encontrada na prefeitura:

“Havia em Palmeira dos Índios muitos prefeitos: os cobradores de impostos, o comandante do destacamento, os soldados, outros que desejassem administrar. Cada pedaço do município tinha a sua administração particular, com prefeitos coronéis e prefeitos inspetores de quarteirões”, detalha Graciliano, cujos relatórios, mais do que balanços burocráticos que acabavam perdidos nos escaninhos de algum órgão público, são consideradas pérolas literárias e recentemente ganharam nova publicação pela Editora Record em O Prefeito Escritor.

O refinamento do texto, aliado à fina ironia do escritor, se revelam a cada parágrafo, em que são relatadas as medidas do executivo municipal no combate a distorções e faltas graves conhecidas até hoje no serviço público. Um deles foi o fim da farra das nomeações políticas para cargos na estrutura administrativa.

“Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma”, diz trecho do relatório de 1929. Outra indignação do literato refere-se ao contrato de força e luz. Naquela época, as prefeituras eram autorizadas a celebrar contratos com pequenas usinas particulares de geração de energia.

“A Prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. apesar de ser o negócio referente à claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá”, lamentou o alcaide em relatório ao governador de Alagoas, Álvaro Paes.

O mesmo tom irônico é adotado quando o futuro autor de São Bernardo se vê às voltas com a falta de recursos para a construção de um novo cemitério em Palmeira dos Índios. “Os mortos esperarão mais algum tempo. São os munícipes que não reclamam.”

Algumas histórias relatadas poderiam render um livro, como o episódio em que foi aplicada uma multa ao próprio pai, o comerciante Sebastião Ramos, por descumprimento do código de posturas municipais. Assim como outros muitos moradores de Palmeira dos Índios, Sebastião costumava criar galinhas e porcos soltos pelas ruas da cidade.

“Prefeito não tem pai. Eu posso pagar a sua multa. Mas terei de apreender seus animais toda vez que o senhor os deixar na rua”, alegou o filho.

Em outra ocasião, Graciliano conseguiu aprovar junto ao Conselho Municipal um novo Código de Posturas, com 82 artigos que disciplinavam os costumes na cidade e estabelecia multas aos infratores. O Código previa direitos e deveres de cidadãos e o Poder Público. Eram medidas avançadas, como obrigações sanitárias a serem cumpridas por comerciantes, fiscalizações de pesos e medidas e rigor fiscal.

Uma das trombadas políticas ocorreu justamente com um conselheiro da Prefeitura, o açougueiro Capitulino José de Vasconcelos, que tinha aprovado o novo código.

Ao implicar com os fiscais que ameaçaram fechar o estabelecimento caso não pagasse o imposto devido, foi reclamar diretamente com o prefeito, que reagiu: “Capitulino, eu não tenho culpa de você ser burro e assinar papel sem ler. Não pleiteei a Prefeitura, não farei favores. Pague o imposto antes que tenha de fazê-lo pela coerção da lei”.

Se, por um lado, suas ações desagradavam à elite acostumada a privilégios desde sempre, o cidadão comum apoiava as ações do mandatário, pelas realizações. Conforme relata Moraes, durante a gestão Graciliano foram construídas três escolas, um posto de saúde foi instalado num abatedouro municipal, acabando com a imundície provocada por abates de animais no pátio da feira. Ele também abriu estradas e reformou o prédio da Prefeitura. O melhor: com economia de recursos públicos.

“Graciliano lançava com mão de ferro o registro geral de despesas da Prefeitura. Ele próprio controlava, com anotações à tinta da finalidade do gasto, a quantia paga e o nome do beneficiado”, descreve um trecho da biografia O Velho Graça. Ao apresentar o balanço de gastos, mostrou que enquanto o Estado gastava quatro contos de réis por quilômetro construído de estrada, ele conseguia abrir uma estrada municipal, com as mesmas dimensões, pela metade do preço.

Amargurado com a política local e com problemas financeiros na vida particular por conta da crise mundial de 1929, Graciliano renunciou ao cargo antes das eleições e mudou-se com a família para Maceió, onde assumiu a direção da Imprensa Oficial do Estado, a convite do governador. Em 1933, estrearia na literatura com Caetés, publicado pela editora do poeta Augusto Schmidt, encantado com o prefeito-escritor.

Alzira e Graciliano

O cientista político Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, que realiza estudos na área de política, cidadania e educação, destaca os papéis históricos exercidos pela primeira prefeita do Brasil e da América Latina e pelo prefeito escritor. Segundo ele, Graciliano Ramos, por ser uma pessoa de esquerda, e Alzira Soriano, por ser mulher, deixaram um legado enorme e muito importante para a evolução da gestão pública no Brasil.

Contrariando todas as expectativas e exercendo o papel de outsiders políticos de sua época, ambos venceram eleições para a Prefeitura e exerceram seus mandatos em pequenas localidades do interior nordestino, cujo exercício da política não era nem um pouco acostumado a práticas administrativas progressistas.

De acordo com o especialista Rudá, Alzira Soriano e Graciliano Ramos entraram para a História como excepcionais. “Os dois podem ser considerados pontos fora da curva até hoje, pelo trabalho sério e pioneiro que desenvolveram na administração pública brasileira em um período dominado pelas oligarquias."