Após 50 anos, Justiça concede pensão vitalícia a viúva de Vladimir Herzog

Na última semana, a 2ª Vata Federal Cível do Distrito Federal concedeu, 50 anos após um dos casos mais chocantes e conhecidos da ditadura militar brasileira, uma pensão vitalícia a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado pelo Estado em 1975.

A decisão, proferida no dia 31 de janeiro, agora confere a Clarice pagamentos de quase R$ 35 mil mensalmente em reparação pela morte. O pedido foi feito por Clarice, que hoje tem 83 anos, logo após a confirmação da execução de Vladimir pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade, que investigou e expôs violações de direitos humanos durante a ditadura, em 2014.

Conforme repercute a Folha de S. Paulo, o poder público é responsável pela violação dos direitos e garantias no caso Herzog. Agora, a determinação ainda deve ser avaliada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, antes de avançar.

Entenda o caso

Um jornalista, professor e dramaturgo naturalizado brasileiro, Vladimir Herzog foi capturado durante a ditadura militar, torturado e morto em uma unidade do DOI-Codi. O que mais chamou atenção no caso foi que os militares forjaram uma versão de suicídio, inclusive divulgando uma foto sugerindo que o homem se enforcou — mas que hoje sabe-se ser uma fraude, visto que era impossível se enforcar na posição que o corpo estava.

Essa foto acabou se tornando um símbolo da repressão da época, tornando Vladimir Herzog como uma figura central na luta contra os militares. Após a morte do marido, Clarice iniciou um movimento que buscava investigar o caso e punir os responsáveis.

Após a decisão recente, o Instituto Vladimir Herzog, entidade que preserva a memória do jornalista, celebrou a decisão, mas ainda ressaltou que há um longo caminho até que seja concluída a decisão final. Ainda assim, alegou em comunicado que a decisão "enfatiza a garantia de reparação à família de Herzog".

"O Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog acreditam que o atual momento nos apresenta uma oportunidade histórica para que sejam cumpridas, definitivamente e integralmente, as determinações da sentença, dentre elas o pedido público de perdão por parte do Estado brasileiro, parte integrante da ação do TRF-1, e garantir desse modo os direitos relativos à justiça de transição no Brasil", acrescenta a nota.

Vale mencionar ainda que, em março do ano passado, a Comissão de Anistia aprovou a condição de anistiada política de Clarice, que também foi perseguida pela ditadura após o movimento mencionado, cobrando investigação sobre a morte de Vladimir, que completará 50 anos em outubro.