Direitos infantis são conquista do século 20
01/05/2007 00h00 Publicado em 01/05/2007, às 00h00 - Atualizado em 23/10/2017, às 16h36
Até o século 18, as crianças brasileiras eram educadas para obedecer ao pai. Não havia legislação que as protegesse dos maus-tratos – mas isso não havia em lugar nenhum do mundo. Elas rapidamente se portavam e se vestiam como adultos, pulando a adolescência. “Tanto foi assim que, no Brasil colonial, os filhos de fazendeiros e grandes comerciantes eram chamados de sinhozinhos”, afirma Jean Marcel França, historiador da Universidade Estadual Paulista.
A constatação de que crianças e adolescentes precisavam de leis especiais se deu apenas no século 20, em 1924, através da Declaração de Genebra, na Suíça. Três anos depois, o Brasil instaurava o Código de Menores.
Escola era luxo
No século 18, a escola era freqüentada apenas por poucos meninos. O tempo de estudo se restringia a até cinco anos. As meninas eram excluídas: casavam cedo e tinham de assumir a casa.
Meninas bruxas
Durante a Inquisição, extinta ao longo do século 18, as meninas não eram poupadas das torturas e de serem mortas queimadas na fogueira, quando acusadas de bruxaria.
Trabalho infantil
Na primeira metade do século 19, as fábricas construíam máquinas nas dimensões apropriadas às crianças, que trabalhavam, pelo menos, 12 horas por dia. Seria um “antídoto” contra os vícios que ameaçariam os desocupados.
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