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Passaporte

Viagens ao exterior só eram autorizadas por salvo-condutos emitidos pelos reis

Maria Carolina Cristianini Publicado em 01/06/2008, às 00h00 - Atualizado em 23/10/2017, às 16h36

Dá um certo trabalho, mas tirar passaporte é uma atividade muito comum. Todos os dias, só no Brasil, são emitidos 5 mil documentos que autorizam pessoas a viajar para o exterior. Nem sempre foi assim. Embora documentos para viajar, chamados de salvo-condutos, existam há tempos, na Antiguidade era preciso autorização de soberanos para conseguir um. Um dos primeiros registros dessa prática está na Bíblia, no Livro de Neemias. No texto, datado de cerca de 450 a.C., Neemias pede ao rei persa Artaxerxes I cartas de apresentação que lhe dessem segurança para ir até Judá. Já na Roma antiga, só quem estava em missão oficial recebia o documento. E entrar no império também era difícil. “Pessoas de fora só eram admitidas se justificassem a vinda e passassem por uma vistoria dos soldados”, diz o historiador Pedro Paulo Funari, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Durante a Idade Média, só era permitido transitar entre os diferentes territórios com autorização do senhor feudal. Apenas no século 16, o termo passaporte, que significa passar por um porto ou portão, começou a ser usado em permissões de viagem dadas a emissários de governos. No século 19, a melhoria nos transportes, trazida pela Revolução Industrial, fez aumentar o número de viagens e a emissão de passaportes. Para facilitar a identificação, na falta da foto, que só apareceria nos documentos a partir do começo do século 20, os britânicos incluíam descrições físicas, como o tamanho do nariz.

Até então, o passaporte abria caminhos, mas não era obrigatório. A fiscalização só cresceu com o aumento da imigração, entre o fim do século 19 e o começo do 20, quando vários países, como os Estados Unidos, passaram a exigir documentação de estrangeiros. Na Primeira Guerra Mundial, tal controle se tornou uma necessidade militar para a segurança dos países. Terminado o conflito, a Liga das Nações fez, na década de 1920, duas conferências para padronização do passaporte. Foi quando o documento ganhou o formato atual.

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