Cadê a arte que estava aqui? A disputa pelos objetos entre os países.

Depois de lutar mais uma vez para tirar a rede do meio do mar Adriático, um grupo de pescadores italianos teve uma surpresa. Além dos peixes, haviam pescado uma escultura de bronze de um jovem corpo masculino nu, sem os pés e com um dos braços levantado à altura da própria cabeça, onde repousava uma coroa de louros. Era 1964 e, 13 anos depois, a escultura, chamada de “Juventude Vitoriosa” e identificada como uma peça grega produzida entre 300 e 100 a.C., foi comprada pelo Getty Museum, de Los Angeles, por cerca de 4 milhões de dólares.

Quarenta anos mais tarde, a Itália, alegando que a escultura fora contrabandeada para fora do país, quer a obra de volta. O Getty Museum, por sua vez, afirma que a peça foi encontrada em águas internacionais antes de chegar à Itália – portanto, os italianos não teriam direito sobre ela. Só que o problema não se encerra aí: a escultura provavelmente foi parar no fundo do mar quando estava sendo retirada da Grécia pelos romanos, há 2 mil anos. Italianos, americanos ou gregos: quem, na verdade, detém os direitos sobre a escultura?

Esse é apenas um dos tantos fantasmas que assombram os museus de todo o mundo quando se trata de explicar a origem de muitas de suas peças. Várias obras que estão todos os dias sob os olhares atentos de milhares de pessoas em locais como o Museu Britânico, em Londres, e o Louvre, em Paris, foram parar lá de formas que podem soar contestáveis, como troféu de guerra, por transferência cultural ou por roubo.

Troféu de guerra

Desde que se tem notícia das primeiras guerras da História, as nações vencedoras transferem para seu espólio bens culturais dos países derrotados. Em Teses Sobre a Filosofia da História, de 1940, o filósofo e crítico alemão Walter Benjamin observa o uso de tais bens do país conquistado como triunfo do conquistador e assinala: “Não existe um documento da cultura que não seja, ao mesmo tempo, um documento da barbárie”.

Esse é um dos motivos que ajudaram a fazer do Louvre, em Paris, o museu mais famoso do mundo. No começo do século 19, fosse na Itália, fosse no Egito, uma vez que o país tivesse sido conquistado, lá estavam os peritos enviados por Napoleão Bonaparte para coletar o que havia de mais importante e levar para a França. Peças da Antiguidade grega (como o grupo Laocoonte, conjunto de mármore que faz referência ao episódio do cavalo de Tróia relatado na Ilíada, de Homero), tesouros egípcios e obras importantes do Renascimento (como Transfiguração, de Rafael) foram para o museu.

Com a queda de Napoleão, o Tratado de Viena, em 1815, estabeleceu que as obras fossem restituídas ao país de origem: quer dizer, tesouros gregos tomados de Roma deveriam ser devolvidos aos gregos. A medida desagradou os italianos, sobretudo a Igreja, que pressionou os franceses. Eles, a contragosto, devolveram as peças ao país tomado. O grupo Laocoonte, do século 1 a.C., agora está no Museu do Vaticano, em Roma.

O ditador nazista Adolf Hitler também agiu como Napoleão: encarregou seus peritos de avançarem nos territórios conquistados e recolherem o que de melhor fosse encontrado para a formação de um grande museu alemão. Com a queda do nazismo, as obras caíram nas mãos dos aliados e tomaram rumos diferentes. As que estavam oficialmente em poder dos americanos foram devolvidas aos países de origem após o tratado de Potsdam, assinado em 1945. Já os soviéticos decidiram transformar o tesouro recolhido em troféus de guerra, uma maneira de a Alemanha pagar pelos prejuízos causados pela cruzada nazista.

Em 1995, o Museu Hermitage, de Moscou, anunciou uma exposição com parte das obras tomadas pelos russos. Enriquecendo o museu há obras de Degas, Picasso, Matisse, Van Gogh, Gauguin, Cézanne e Renoir, entre outros – algumas delas até então consideradas desaparecidas. Em 1998, a Corte Constitucional determinou a sanção de uma lei que tornou propriedade russa os despojos de guerra.

Herança cultural

Para inaugurar um grande museu próximo às pirâmides de Gizé, em 2011 ou 2012, o Egito solicitou emprestadas algumas peças... egípcias. É o caso da Pedra da Roseta, exposta no Museu Britânico, em Londres, e o busto de Nefertiti, no Museu Egípcio de Berlim. Boa parte do tesouro arqueológico do país – assim como o da Grécia – hoje está em coleções de museus europeus. Muitas vezes esse patrimônio cultural foi retirado antes que qualquer lei existisse sobre o assunto. Assim, expedições estrangeiras levavam para casa o que encontrassem.

Na Grécia, o caso mais famoso é o da chamada coleção de Elgin. Entre 1806 e 1811, o diplomata Thomas Bruce, o lorde Elgin, retirou do friso do templo grego Parthenon suas esculturas de mármore, provavelmente porque os achou bonitos. Na época, a Grécia era parte do Império Otomano e, como o governo otomano não fazia questão das peças, foi fácil levá-las para a Inglaterra. Os mármores acabaram sendo vendidos para o Museu Britânico, em Londres. Desde meados do século 20, o governo grego pede a devolução das peças. O museu alega que Atenas não tem um lugar adequado para abrigá-los. Não tinha. Os gregos inauguram ainda este ano, em setembro, o Novo Museu da Acrópole. Com 25 mil metros quadrados e moderníssimo, o museu vai remontar as placas esculpidas remanescentes – como as que retratam Poseidon, Apolo e Ártemis – deixando espaços vazios, à espera da devolução por parte do Museu Britânico.

Mais recentemente, peças arqueológicas, herança cultural de vários povos, são retiradas de seu país de origem para alimentar pesquisadores estrangeiros, financiados por instituições de países mais ricos. Um exemplo envolve o governo do Peru e a Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Entre 1911 e 1915, o explorador Hiram Bingham III retirou das escavações em Machu Picchu cerca de 350 artefatos e uma quantidade não revelada (fala-se em alguns milhares) de fragmentos incas. Os vasos de cerâmica, estátuas de prata, jóias e ossos humanos foram levados aos Estados Unidos para estudos por um período de empréstimo de 12 meses. Nunca mais voltaram.

Roubo nu e cru

O grande museu de arte que Hitler queria para a Alemanha não seria composto apenas por espólios de guerra. Ele enviou peritos às regiões alemãs e aos territórios anexados para identificar obras de arte que poderiam interessar ao regime. Os proprietários, quando não mortos, eram obrigados a vender seus objetos por valores irrisórios ou se desfazer deles em troca da fuga da Alemanha. Estima-se que tenham confiscado, só na Alemanha, mais de 16 mil obras de arte. Muitas foram recuperadas pelos Aliados após a guerra. Em vez de devolvidas aos seus donos originais, abasteceram um obscuro mercado de arte.

Aos poucos, essas obras foram se espalhando por museus. Há uma grande dificuldade em identificá-las como fruto da ação nazista, já que os donos não existem mais e muitos dos filhos e netos sequer tinham conhecimento da propriedade da família sobre as obras. Museus, ainda, alegam que compraram legalmente as obras no mercado. A Alemanha assinou em 1998 um acordo comprometendo-se a devolver obras retiradas de seus donos durante o nazismo. Todo cidadão que prove ter sido dono de uma obra de arte que se encontra em museus alemães pode requerê-la de volta.

Os museus alemães argumentam que as casas de leilões e marchands são os maiores interessados nas restituições – e não propriamente os herdeiros – e que, nos museus, as obras de arte são documentadas, preservadas e ficam à disposição de todos. O governo está irredutível. As obras foram roubadas? Agora então devem voltar aos proprietários.