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Matérias / Peru

Dissolução do Congresso, toque de recolher e prisão do presidente: O que acontece no Peru

Presidente do Peru, Pedro Castillo, mandou fechar o Congresso nesta quarta-feira, 7, e acabou destituído

Redação Publicado em 07/12/2022, às 17h26

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Pedro Castillo - Getty Images
Pedro Castillo - Getty Images

Sem dúvidas, um dos assuntos que tomaram as manchetes nesta quarta-feira, 7, é a situação política do Peru. Ao encarar o terceiro processo de impeachment, o presidente Pedro Castillo declarou estado de emergência, decretou toque de recolher e também tentou fechar o Congresso. 

A atitude de Pedro tem base na Constituição do país, que diz que "O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes". Com isso, ele se baseou nos outros dois processos de impeachment ocorridos.

Ao mesmo tempo, é dito que o presidente precisa convocar eleições inéditas em um período de quatro meses, sem realizar alterações no processo eleitoral, conforme repercutido pelo G1.

Moção de vacância

Com a série de decisões tomadas pelo presidente, fora estabelecida uma sessão de emergência do Parlamento. Ao mesmo tempo, Pedro Castillo acabou sendo destituído "permanente incapacidade moral" e preso. Com a moção de vacância em debate, fora admitida com 101 votos a favor, apenas seis contra e um total de dez abstenções. 

Após a prisão e perda de cargo, Dina Boluarte, vice-presidente de Pedro, fora convocada pelo Congresso para assumir o cargo ainda nesta quarta-feira, 7.

Além das atitudes iniciais tomadas, o Ministério Público do país já informou que tomará medidas legais contra Castillo. Através de um vídeo, Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos Villena, procuradores, disseram que Castillo tentou colocar em prática um golpe de Estado, e enfatizaram que uma autoridade não pode se inserir acima da Constituição do país.

A Embaixada dos Estados Unidos no Peru não apoiou a medida tomada pelo presidente.  "Os Estados Unidos instam fortemente o presidente Castillo a reverter sua tentativa de fechar o Congresso e permita as instituições democráticas funcionarem, de acordo com a Constituição", diz parte do comunicado emitido.