TCU constatou que houve superfaturamento na compra e agora pede a devolução dos R$ 27,8 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos devido ao superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas entre 2020 e 2021. A decisão foi publicada na quarta-feira, 29, e atendeu a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).
De acordo com informações do portal de notícias G1, o Ministério da Defesa fez oito pregões para comprar 35.320 comprimidos do medicamento citrato de sildenafila, utilizado para o tratamento de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar. O superfaturamento foi constatado em um edital da Marinha, homologado em abril de 2021, para a compra de 15.120 comprimidos com preço unitário de R$ 3,65, embora o preço médio seja de R$ 1,81.
Segundo a fonte, o TCU entendeu que a compra feita pelo edital da Marinha resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80 e recomendou a adoção de medidas administrativas para a devolução dos valores. O cálculo para identificar o prejuízo levou em conta o preço médio do medicamento indicado no painel de preços do governo e o valor inicial do edital.
Agora, o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, terá 90 dias para "apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados".
