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Notícias / Projeto de lei

Projeto de lei do Espírito Santo proíbe que funerárias deixem caixões expostos em vitrines

Autor do projeto alega que a exposição de caixões pode gerar impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas

por Giovanna Gomes
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Publicado em 01/07/2023, às 09h11

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Imagem ilustrativa - Imagem de Lisa Yount por Pixabay
Imagem ilustrativa - Imagem de Lisa Yount por Pixabay

Um deputado do Espírito Santo apresentou um projeto de lei que visa proibir a exposição de caixões em vias públicas por funerárias no estado. Caso aprovado na Assembleia Legislativa (Ales) e sancionado pelo governador, as empresas que possuem vitrines ou fachadas de vidro não poderão expor os caixões voltados para a rua.

O autor do projeto, o deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), argumenta que a exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas, especialmente aquelas que estão em luto ou possuem uma sensibilidade particular em relação à morte.

De acordo com o portal de notícias G1, o deputado defende que a exposição pública de urnas funerárias resulta em um aumento do sofrimento emocional para pessoas que estão de luto pela perda de um ente querido. Isso pode desencadear emoções intensas e reabrir feridas emocionais. Além disso, ele destaca que "a visualização de urnas funerárias pode despertar medo e ansiedade em relação à própria mortalidade".

Multa e suspensão

Caso a lei seja aprovada, as funerárias que não cumprirem essa determinação podem ser multadas, terem suas atividades suspensas e até mesmo terem o alvará de funcionamento imediatamente suspenso até que a infração seja corrigida.

Como apurou o G1, a matéria agora será analisada pelas Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças da Assembleia Legislativa.