A implementação de um registro nacional de doadores de esperma na Holanda revelou uma falha grave no sistema de reprodução assistida; entenda!
Redação Publicado em 15/04/2025, às 11h34
A criação de um registro nacional de doadores de esperma expôs uma falha grave no sistema de reprodução assistida na Holanda. Pelo menos 85 homens ultrapassaram o limite legal, gerando entre 26 e 75 filhos cada, apesar da legislação — em vigor desde 2004 — estabelecer inicialmente um máximo de 25 descendentes por doador, que foi reduzido para 12 em 2018.
Durante duas décadas, clínicas de fertilidade operaram sem qualquer sistema de controle cruzado. Alegando questões de privacidade, essas instituições não compartilhavam dados entre si, o que permitiu que os mesmos doadores fossem utilizados em diferentes centros, violando sistematicamente os limites legais.
A situação veio à tona após uma investigação do programa Nieuwsuur, da emissora pública NOS, e forçou a Associação de Ginecologistas (NVOG) a reconhecer publicamente o problema.
Até abril de 2025, quando o novo registro foi implantado, não havia como verificar se um doador havia atuado em mais de uma instituição. As doações, feitas de forma voluntária e gratuita, só permitem reembolso de até € 40 para deslocamentos. O baixo custo, a ausência de fiscalização e os lucros dos tratamentos criaram um ambiente favorável à negligência.
A Donorkind Foundation, que atua na identificação de vínculos genéticos entre famílias, classificou a conduta das clínicas como irresponsável e guiada por interesses financeiros.
Segundo o presidente da fundação, Ties van der Meer, o número real de filhos pode ser ainda maior. Para ele, o impacto emocional nas mães, filhos e meio-irmãos foi ignorado.
Isso tudo aconteceu por dois motivos: pelo dinheiro envolvido nos tratamentos e porque ninguém levou a sério o efeito desses doadores em massa nas famílias", afirmou ao jornal La Nación.
Van der Meer também alertou para os riscos de relações consanguíneas, considerando a concentração de filhos de um mesmo doador em um país de apenas 18 milhões de habitantes. "Se crianças geradas por doação entrarem em um relacionamento, terão que fazer testes de DNA para descartar laços sanguíneos", disse.
Segundo a emissora NOS, o novo registro nacional centraliza dados de doadores e receptoras, com efeito retroativo a 2004, permitindo a identificação de laços genéticos.
A partir dos 12 anos, crianças podem solicitar informações básicas do doador, como cor dos olhos e do cabelo. Aos 16, têm acesso ao nome, data de nascimento e local de residência. Ainda assim, a lei não obriga o doador a estabelecer contato com os filhos.
A Donorkind recomendou que famílias afetadas procurem apoio psicológico e entrem em contato com clínicas ou com a própria fundação, que já defende o financiamento público desse tipo de assistência.
