antiescravidão 

Confira 5 leis


Durante o processo que compreende a abolição da escravatura, muitas foram as leis que acabaram por atrapalhar o processo


Lei Feijò (1831)


Proibia o tráfico de escravos, determinando que todos aqueles que entrassem em território brasileiro, ficariam livres. Por não ter sido respeitada, ficou conhecida como a lei para 'inglês ver'.


Lei Eusébio de Queiroz (1850)


Trouxe medidas mais rígidas para a repressão do tráfico de africanos no Império e sua promulgação se deve à pressão dos ingleses. Também teve a ação do poder público para cumprir a determinação.


Lei do Ventre Livre (1871)


Além de todos os filhos de escravas nascidos a partir daquele ano serem considerados livres, a lei também estabelecia em seu artigo 4° que os escravos podiam formar pecúlios para comprar a alforria.


Lei dos Sexagenários (1885)


Concedia liberdade aos escravos com idade acima
de 60 anos.


Lei Áurea (1888)


Abolição da escravidão no Brasil. No entanto,
sem política de inclusão social.


Texto: REDAÇÃO
 revisão:  Alana Sousa e Vinicius Barbosa
Edição:  GUSTAVO CORREIA LOPES
fotos:  Wikimedia Commons