Trump teria descumprido ordem judicial ao deportar 238 presos

O presidente americano, Donald Trump, utilizou uma antiga lei de guerra para deportar 238 supostos membros do grupo criminoso venezuelano "Tren de Aragua" e 23 da gangue "Mara Salvatrucha", mesmo diante de uma ordem judicial que proibia as expulsões. Segundo a Axios, o governo Trump admitiu ter ignorado a determinação de cancelar dois voos carregados de supostos integrantes dessas organizações.

Assessores da Casa Branca afirmaram que, como as aeronaves já sobrevoavam águas internacionais no momento da decisão judicial, a ordem não teria mais efeito. A medida foi respaldada pela invocação da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com aliados de Trump, o juiz James Boasberg teria extrapolado sua autoridade ao tentar impedir as deportações. A norma concede ao presidente poderes amplos para expulsar estrangeiros sem necessidade de audiência judicial, embora raramente seja aplicada, especialmente em tempos de paz.

Segundo informações do portal de notícias UOL, a decisão de realizar as deportações foi tomada de forma restrita, com conhecimento de poucos integrantes do alto escalão da Casa Branca. O vice-chefe de gabinete, Stephen Miller, e a secretária de Segurança Interna, Kristy Noem, teriam orquestrado o processo.

"O avião estava cheio de estupradores, assassinos e gângsteres" que não têm lugar nos Estados Unidos, afirmou à Axios a secretária de imprensa Karoline Leavitt. "Essa é uma luta que ficaremos mais do que felizes em aceitar."

A ação provocou reações imediatas. O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ironizou a situação ao postar no X um vídeo saudando a chegada dos venezuelanos ao país, acompanhado de uma imagem de uma manchete do New York Post sobre a ordem judicial que tentava barrar os voos.

Reviravolta

A crise ganhou novos contornos quando Rasha Alawieh, médica especialista em transplante renal e professora da Universidade Brown, foi detida no aeroporto ao retornar de uma viagem ao Líbano. Ela tinha um visto válido e estava protegida por uma ordem judicial que bloqueava temporariamente sua deportação, segundo documentos apresentados por sua prima, Yara Chehab, que entrou com uma queixa formal.

Mesmo assim, Rasha foi mantida sob custódia por 36 horas, de acordo com Clare Saunders, integrante da equipe jurídica que a representa. Saunders relatou que notificou a Alfândega e Proteção de Fronteiras antes de o voo para Paris decolar, mas não obteve respostas e a deportação foi realizada.

O juiz Leo T. Sorokin, do Tribunal Distrital Federal de Massachusetts, declarou haver indícios de que a Alfândega desrespeitou sua ordem, que exigia aviso prévio de 48 horas antes de qualquer deportação. Para o advogado de segurança nacional Mark S. Zaid, crítico de Trump, a situação marca "o início de uma verdadeira crise constitucional", com o governo desafiando abertamente decisões judiciais.