Esmeralda Bahia: entenda o impasse envolvendo joia rara brasileira

A Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a devolução da Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa extraída e comercializada ilegalmente no Brasil há mais de uma década. As informações são do Globo.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão permanece sujeita a recurso. O Departamento de Justiça dos EUA deverá oficializar a repatriação da esmeralda até 6 de dezembro. Até lá, a peça permanecerá sob a custódia da Polícia de Los Angeles.

A Esmeralda Bahia, retirada do Brasil em 2005, é objeto de disputa judicial na Corte Distrital de Columbia. Representantes do governo brasileiro argumentaram que a pedra foi extraída e exportada de forma ilícita.

"Não temos interesses financeiros neste caso. Nosso objetivo é enviar uma mensagem clara de que o Brasil protegerá seu patrimônio nacional, responsabilizando traficantes internacionais que violarem nossas leis", afirmou Boni de Moraes Soares, procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da AGU, em entrevista ao jornal The Washington Post.

Entrave

Além do governo brasileiro, três comerciantes de pedras preciosas disputam a posse da esmeralda, alegando que adquiriram a peça legalmente e negando qualquer relação com sua entrada irregular nos Estados Unidos.

Ao longo dos anos, valores variados foram atribuídos à esmeralda. Um dos envolvidos afirmou que a peça foi avaliada em até US$ 925 milhões (aproximadamente R$ 5,3 bilhões), enquanto outras estimativas indicaram valores em torno de US$ 370 milhões (cerca de R$ 2,1 bilhões).

Em 2015, a AGU conseguiu que a Justiça americana aplicasse uma ordem de restrição sobre a esmeralda, impedindo sua movimentação. Dois anos depois, em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois envolvidos no envio ilegal da pedra aos EUA.

Segundo informações do Washington Post, a esmeralda foi declarada como uma mistura de betume e asfalto durante sua exportação fraudulenta. A decisão determinou que a peça fosse confiscada em favor da União.

“A devolução da Esmeralda Bahia é uma conquista significativa para o Brasil, resultado de uma colaboração entre a AGU, o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Globo. 

Ele destacou que, além de seu valor econômico, a esmeralda representa um importante bem cultural brasileiro e será incorporada ao acervo do Museu Geológico.